PARLAMENTO EUROPEU
Os Eurodeputados, ou Deputados do Parlamento Europeu, são eleitos por sufrágio universal direto desde 1979. Cada mandato tem a duração de 5 anos.
O Parlamento atua como colesgilador , partilhando com o Conselho o poder de aprovar e alterar propostas legislativas e de decidir em matéria de orçamento da UE. Fiscaliza igualmente o trabalho da Comissão e de outros orgãos da UE e coopera com os parlamentos nacionais dos paises da UE, a fim de obter os seus pontos de vista.
Existem ao todo 751 Deputados no Parlamento Europeu. O número de deputados de cada País-Estado Membro, é atribuído em função da população de cada país.
Os Eurodeputados são agrupados por afinidade política, e não por nacionalidade.
Os deputados do Parlamento Europeu dividem o seu tempo entre os seus círculos eleitorais de Estrasburgo (onde se realizam 12 períodos de sessões por ano) e Bruxelas, onde participam nos períodos de sessões adicionais, bem como nas reuniões das comissões e dos grupos políticos.
Com o Tratado de Lisboa (2007-2009) determina-se que o número de assentos por país é determinado em função do número de população de cada estado-membro. Atualmente, o Parlamento Europeu conta com 705 eurodeputados, incluindo o Presidente do Parlamento Europeu, David Maria Sassoli.
Número de deputados por estado-membro:
Alemanha - 96 Bélgica - 21 Bulgária - 17 Eslovénia - 8
França - 79 República Checa - 21 Dinamarca - 14 Letónia - 8
Itália - 76 Grécia - 21 Finlândia - 14 Estónia - 7
Espanha - 59 Hungria - 21 Eslováquia - 14 Chipre - 6
Polónia - 52 Portugal - 21 Irlanda - 13 Luxemburgo - 6
Roménia - 33 Suécia - 21 Croácia - 12 Malta - 6
Países Baixos - 29 Áustria - 19 Lituânia - 11
Por sua vez, os eurodeputados eleitos agrupam-se por afinidade política e não por nacionalidade. Atualmente, o Parlamento europeu conta com sete grupos parlamentares.
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) - PPE
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - S&D
Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus - ECR
Grupo Renew Europe - ALDE
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia - V/EFA
Grupo Identidade e Democracia - ID
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde - GUE/NGL;
Os que não se enquadram nestes grupos são classificados como Não Inscritos - NI.
Na 9ª Legislatura (2019/2024), o PPE elegeu 182 deputados; o S&D obteve 154 deputados; o ALDE granjeou 108; o V/EFA 74; o ID alcançou 73; o ECR logrou 62; o GUE/NGL conseguiu 41 e 57 eurodeputados são classificados como NI. Após a saída do Reino Unido da União Europeia foi alterado o número de deputados por grupo parlamentar.
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